Campanha Salarial de 2024 – Análise da resposta do Governo e construção de contraproposta sindical
Circular n. 03/2024/ADCEFET-RJ
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2024.
Aos/Às Professores/as do CEFET/RJ
Assunto: Campanha Salarial de 2024 – Análise da resposta do Governo e construção de contraproposta sindical
Prezados/as/es professores/as,
Encaminhamos abaixo as circulares n. 021/2024 e n. 27/2024 da Diretoria do Andes-SN, que trazem informações importantes sobre a Campanha Salarial 2024 dos Servidores Públicos Federais (SPFs), após a apresentação de contraproposta feita pelo Governo Federal somente em 18 de dezembro de 2023.
Além do histórico do processo de negociação salarial, a documentação traz como anexos a contraproposta do Governo Federal, uma análise preliminar da contraproposta, feita pela Diretoria do Andes-SN, e um estudo técnico do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (FONASEFE), aprovado em reunião ocorrida no dia 19 de janeiro, para subsidiar a resposta sindical.
Em resumo, o encaminhamento do FONASEFE e, particularmente, do Andes-SN, é que sejam realizadas até sexta-feira, 26/01, assembleias de base para subsidiar a construção de uma contraproposta a ser apresentada ao Governo Federal, tendo como sugestão de diretrizes os seguintes eixos:
- Não aceitar reajuste zero em 2024;
- Reafirmar a proposta de perdas históricas desde julho de 2010, que orientou a campanha salarial, defendendo que seja incluído no Termo de Acordo o compromisso do governo de negociação destas perdas;
- Manter a defesa dos dois blocos de órgãos (Bloco I e Bloco II) para fins da recomposição salarial;
- Considerar as perdas do governo Temer (1º de setembro), acrescidas da inflação de 2023 e das projeções inflacionárias de 2024 e 2025, para a negociação imediata com o governo.
No âmbito do Andes-SN, haverá em 27/01 uma reunião do Setor das IFEs, o qual a Adcefet-rj integra, para considerar os encaminhamentos das assembleias locais e construir uma contraproposta do Andes-SN.
Em 30/01 haverá uma plenária híbrida unificada dos SPF, para avaliar a campanha salarial e a contraproposta do Governo. A contraproposta da bancada sindical será enviada ao Governo Federal no dia 31/01.
Tendo em vista a continuidade do período de férias docentes no Cefet/RJ nesta semana e procurando prezar pela consulta à base, a diretoria da Adcefet-rj avaliou que teria dificuldades de convocar uma assembleia local representativa no período indicado pelos fóruns nacionais, ainda que entenda a urgência de avançar nas negociações com o Governo Federal. Soma-se a esse cenário a mobilização da diretoria da Adcefet-rj em participar nesta semana da recepção aos docentes que tomarão posse de seus cargos no Cefet/RJ.
Contudo, esperamos ter melhores condições de encaminhar esse debate nas próximas rodadas de negociação, a partir de fevereiro, como fizemos durante todo o segundo semestre de 2023. Para tanto, enviamos o material anexo e a presente circular para que toda a base docente no Cefet/RJ tenha elementos suficientes para tomar uma posição nas próximas assembleias.
Saudações fraternas e um 2024 de lutas e conquistas,
Prof. Alberto Jorge Silva de Lima
Presidente
ADCEFET-RJ
Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional
Gestão 2023-2025
