Jurídico

Boechat & Wagner Advogados Associados:

Website: http://www.wagner.adv.br/escritorio/rio-de-janeiro/

Descrição: A assessoria jurídica compreende consultas preventivas, consultorias diversas, acompanhamento e esclarecimento de dúvidas sobre ações judiciais, elaboração de recursos administrativos, aconselhamento jurídico, e interposição e acompanhamento de ações coletivas e individuais.

O conjunto de serviços prestados pela assessoria jurídica, de forma gratuita, aos sindicalizados refere-se a temas e demandas que se relacionem com a atividade funcional do professor no CEFET/RJ, especificamente em assuntos de natureza previdenciária, trabalhista, administrativa e sindical, envolvendo o CEFET/RJ e a União Federal.

Atendimento em dois locais:

• Sede do Escritório: Av. Rio Branco, 151 sala 602 – CEP: 20040-007, Rio de Janeiro – RJ – Telefone: (21) 2505-9032
• Plantão no CEFET/RJ: 3a feira, de 15h30min às 17h, na Unidade Maracanã (sede administrtiva da Adcefet-rj, no bloco L, ao lado do almoxarifado).

Relatórios de Ações Coletivas

Escritório Boechat e Wagner Advogados Associados <Relatorio-Detalhado-Boechat e Wagner-Nov-2014>:

• INCORPORAÇÃO, CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE QUINTOS ATÉ A MP 2.2225/2001;
• REAJUSTE DE 3,17%;
• GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – GID;
• PAGAMENTO DA GEDBT;
• MS PARA RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA;
• NÃO INCLUSÃO EM FOLHA DO REAJUSTE DE 3,17%.
• DESCUMPRIMENTO DO ART. 9 DA MP 2.225/2001;
• ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO;
• ISENÇÃO DO PSS SOBRE PARCELAS NÃO INCORPORÁVEIS;
• INCORPORAÇÃO DA GAE NO VENCIMENTO BÁSICO – LEIS 11.344/2006 E 11.784/2008;
• REDUÇÃO INDEVIDA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA – GEMAS E RT;
• PAGAMENTO O ABONO DE PERMANÊNCIA APOSENTADORIA ESPECIAL (REDUTOR);
• PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA O NÍVEL DIII;

Relatórios anteriores: <ADCEFET_RELATÓRIO AÇÕES COLETIVAS_abril 2016>

Escritório Lopes Amaral <Nov/2014>:

• Enquadramento na carreira em 1987 – PUCRCE (Lei n. 7.596 de 10/04/1987).