Jurídico

Boechat & Wagner Advogados Associados:
Website: http://www.wagner.adv.br/escritorio/rio-de-janeiro/
Descrição: A assessoria jurídica compreende consultas preventivas, consultorias diversas, acompanhamento e esclarecimento de dúvidas sobre ações judiciais, elaboração de recursos administrativos, aconselhamento jurídico, e interposição e acompanhamento de ações coletivas e individuais.
O conjunto de serviços prestados pela assessoria jurídica, de forma gratuita, aos sindicalizados refere-se a temas e demandas que se relacionem com a atividade funcional do professor no CEFET/RJ, especificamente em assuntos de natureza previdenciária, trabalhista, administrativa e sindical, envolvendo o CEFET/RJ e a União Federal.
Atendimento em dois locais:
- Sede do Escritório: Av. Rio Branco, 151 sala 602 – CEP: 20040-007, Rio de Janeiro – RJ – Telefone: (21) 2505-9032
- Plantão no CEFET/RJ: 3a feira, de 15h30min às 17h, na Unidade Maracanã (sede administrtiva da Adcefet-rj, no bloco L, ao lado do almoxarifado).
Relatórios de Ações Coletivas
Escritório Boechat e Wagner Advogados Associados <Relatorio-Detalhado-Boechat e Wagner-Nov-2014>:
- INCORPORAÇÃO, CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE QUINTOS ATÉ A MP 2.2225/2001;
- REAJUSTE DE 3,17%;
-
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – GID;
- PAGAMENTO DA GEDBT;
-
MS PARA RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA;
-
NÃO INCLUSÃO EM FOLHA DO REAJUSTE DE 3,17%.
-
DESCUMPRIMENTO DO ART. 9 DA MP 2.225/2001;
-
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO;
- ISENÇÃO DO PSS SOBRE PARCELAS NÃO INCORPORÁVEIS;
-
INCORPORAÇÃO DA GAE NO VENCIMENTO BÁSICO – LEIS 11.344/2006 E 11.784/2008;
-
REDUÇÃO INDEVIDA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA – GEMAS E RT;
-
PAGAMENTO O ABONO DE PERMANÊNCIA APOSENTADORIA ESPECIAL (REDUTOR);
- PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA O NÍVEL DIII;
Relatórios anteriores: <ADCEFET_RELATÓRIO AÇÕES COLETIVAS_abril 2016>
Escritório Lopes Amaral <Nov/2014>:
- Enquadramento na carreira em 1987 – PUCRCE (Lei n. 7.596 de 10/04/1987).