Nota às centrais sindicais, às organizações dos trabalhadores, aos movimentos sociais e aos coletivos sobre a Pandemia do Coronavírus.
A Pandemia do Coronavírus está relacionada ao desmatamento, à urbanização e à industrialização desenfreada do atual estágio do capitalismo que tem destruído habitats de inúmeras espécies. Soma-se a isso o sistema de criação industrial: “centenas de milhares de animais amontoados uns sobre os outros, à espera de ir para o matadouro: eis as condições ideais para que os micróbios se transformem em agentes patogênicos mortais” (Contra a pandemia, ecologia por Sonia Shah Edição 152 Le Monde Diplomatique)
É urgente a deflagração da greve geral por tempo indeterminado como medida de prevenção à saúde de todas às trabalhadoras e todos os trabalhadores. Através desse método de luta do trabalhador que poderemos enfrentar o aprofundamento do pacote de austeridade, o aumento do desemprego e a retirada de direitos trabalhistas durante e após o controle da pandemia.
O atual cenário de crise traz um grande desafio às organizações dos trabalhadores que é exigir e garantir que a quarentena e os cuidados com a saúde pública se estendam a todas às trabalhadoras e trabalhadores da produção, serviços e comércios, os precarizados (informais) e as populações vulneráveis e carcerárias. O cuidado não pode ser seletivo apenas à parcela das trabalhadoras e trabalhadores da educação e cultura, servidores públicos e estudantes.
Nesse sentido, os sindicatos, movimentos sociais, coletivos e centrais sindicais devem convocar a greve geral por tempo indeterminado de todos os trabalhadores, como medida de segurança para evitar a circulação de pessoas, e criar uma pauta de reivindicação de proteção ao trabalhador em geral e ao emprego durante e depois da pandemia. É urgente organizar pequenos comitês de saúde pública por local de trabalho, moradia e estudo para garantir a segurança à saúde e a defesa dos direitos e do emprego.
Nos serviços públicos os diferentes sindicatos devem exigir, em solidariedade, que, os técnico-administrativos e terceirizados sejam liberados do trabalho presencial tendo asseguradas as mesmas condições de segurança à saúde, os pagamentos dos salários e a manutenção do emprego. O efetivo mínimo que permanecer trabalhando deve ter garantia de acesso aos equipamentos de segurança (luvas, máscaras, álcool gel, sabonete, papel toalha e, quaisquer outros itens de proteção indicados pelas autoridades sanitárias).
Além disso, precisamos nos organizar coletivamente para lutar por medidas de segurança e manutenção dos empregos e dos direitos durante e após a pandemia. Precisamos criar formas de solidariedade e apoio mútuo entre nós trabalhadoras e trabalhadores. Num curto cenário, o mais provável que os governantes optem para lidar com a crise econômica provocada pela pandemia por acentuar as medidas de austeridade, e aprofundem as reformas que visam retirar direitos dos trabalhadores. Defendemos como principais medidas:
- Paralisação imediata da produção e serviços, mantendo apenas os essenciais (supermercados e farmácia), com jornada reduzida e obrigação do patrão de fornecer itens de segurança;
- Direcionamento de toda produção de alimentos para abastecimento do mercado interno;
- Imediata revogação da EC-95 e aumento do investimento no setor público da saúde;
- Aumento das equipes de agentes comunitários da saúde, defesa e aumento do número dos CAPS;
- Confisco do lucro dos acionistas e reversão dos recursos para os setores da saúde pública e para políticas de geração de emprego e renda;
- Pagamento dos salários e garantia da manutenção dos salários e dos empregos durante e após quarentena;
- Liberação das empregados domésticas e diaristas das atividades com pagamentos dos salários e diárias;
- Renda mínima para todas às trabalhadoras e os trabalhadores precarizados (informais), garantido as necessidades básicas;
- As medidas de proteção à saúde devem ser estendia à população carcerária e à populações mais vulneráveis.
- O sistema privado de saúde deve disponibilizar sua estrutura e recursos humanos para atender a população como todo e não apenas os segurados.
- Congelamento dos preços de artigos de limpeza e álcool gel e da cesta básica, aluguéis e planos de saúde, bem como a limitação do consumo de artigos de higiene por pessoa, dando prioridade às pessoas que integram os grupos de riscos.
GREVE GERAL PELA SAÚDE DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES!!!
A VIDA É MAIS IMPORTANTE QUE O CAPITAL!!
Saudações Sindicais,
ADCEFET-RJ – Seção Sindical do ANDES – SN – Gestão Ação e Participação 2019-2021
