O Projeto de Lei 5595/2020, que tramita com urgência na Câmara dos Deputados por autoria e pressão de deputado(a)s bolsonaristas e deputado(a)s financiados pela fundação Lemann, nada mais é do que um intenso ataque à educação e aos profissionais da categoria!
O projeto tem a intenção de tornar a educação um “serviço essencial”. Apesar de parecer algo benéfico pelo conceito de “essencial”, na prática, significa dizer que as escolas e universidades não podem fechar nem durante calamidades como a pandemia que mata mais de 4 mil pessoas no país por dia que estamos vivendo atualmente.
Ou seja, se o projeto for aprovado, todas as instituições de ensino serão obrigadas a abrirem as portas, um absurdo, pois sabemos ser impossível não haver um aumento significativo de casos e mortes causados pela volta das aulas presenciais.
Além disso, a iniciativa parlamentar também tornaria ilegal a greve (principal instrumento de luta por direitos e dignidade) de trabalhadoras e trabalhadores da educação. Este projeto visa, portanto, aniquilar o direito de reivindicação de melhores condições de trabalho por parte de educadores.
Não nos calaremos! Não deixaremos esse absurdo ser aprovado! Precisamos de uma GREVE GERAL para garantir a derrota deste nefasto projeto, garantir um lockdown de verdade nacional (com auxílio emergencial de pelo menos R$600) e garantir a Vacinação Já para todas e todos!
