#DefendaOServiçoPúblico #ForaBolsonaro #reformaadministrativanão
O “inchaço da máquina pública” é uma farsa!
NÃO À REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO BOLSONARO!
Privilegiados são os banqueiros, militares e pouquíssimos funcionários públicos de alto escalão!
Metade dos funcionários públicos ganha menos de 3 salários mínimos. Apenas 3% ganha mais do que R$ 19 mil.
As trabalhadoras e trabalhadores do funcionalismo público têm sido desrespeitados pelo governo de Jair Bolsonaro desde o início de seu mandato. Tiveram direitos tirados, foram chamados de “parasitas” ou “zebras gordas”.
A proposta de Reforma Administrativa do governo genocida de Bolsonaro volta a ser pauta na Câmara neste ano.
No fundo, a “reforma” nada mais é que do que mais uma entrega ao setor privado, via Organizações Sociais, de nossas instituições públicas e acaba por atacar ainda mais a categoria de servidores e os serviços básicos. Em resumo, a Reforma Administrativa tem como objetivo reduzir as despesas com o funcionalismo e o papel do Estado.
Para defender essa iniciativa, o governo até tenta justificar o injustificável. Alega que o funcionalismo onera o Estado e que, em decorrência desses gastos, há pouco investimento público para educação, saúde, moradia.
De maneira distorcida, o governo federal apresenta a Reforma Administrativa, que visa o desmonte total e a desestruturação do serviço público, colocando como grandes inimigos os trabalhadores e trabalhadoras do setor. No entanto, o que o governo não apresenta é que quase metade da arrecadação não é destinada aos serviços públicos, e sim aos grandes capitalistas que têm lucros gigantescos com o mecanismo da dívida pública.
Um dos pontos da Reforma Administrativa altera o sistema de contratação dos trabalhadores do funcionalismo público. Outra medida que faz parte da proposta de reforma prevê que os servidores podem ser demitidos após um período de experiência ou por mau desempenho, incluindo os atuais.
Embora, a legislação já preveja a demissão do servidor caso haja motivo, a estabilidade (como é atualmente) no serviço público tem dois lados muito importantes e que o governo não considera ou prefere não expor: de dar estabilidade aos serviços públicos para que ele não seja interrompido nem que se desestruture em função das trocas de governos e outro, da perspectiva do trabalhador, que tem o sentido de evitar que decisões arbitrárias ocorram.
O problema é que o governo pode criar, com essa medida, um mecanismo que “amplia o conceito” de mau desempenho, além de facilitar no ambiente de trabalho o assédio moral que já é preocupante e causa de adoecimento e mortes entre os da categoria. O objetivo do governo é a destruição dos serviços públicos, fazendo de todos nossos direitos meras mercadorias.
O governo diz que só deseja manter como carreiras públicas as chamadas “típicas de estado” – cargos ligados à estrutura e manutenção do estado, como fiscais, procuradores etc. Contraditoriamente, são justamente essas as carreiras que têm maior rendimentos e que compõem a minoria dos cargos. Os militares, não são considerados funcionários públicos porque representam os órgãos de repressão. Portanto, o objetivo do governo é justamente manter apenas seus aparatos de repressão e coerção e toda a parte do estado que deveria ser voltada para a população, ao atendimento das necessidades da classe trabalhadora e dos mais pobres, como saúde, educação, habitação, previdência, pesquisa, ciência etc, tudo isso, estaria a serviço do capital. Todas as nossas necessidades seriam mercadorias para dar lucro a um grupo seleto de meia dúzia de bilionários.
Se quase metade da arrecadação não é destinada ao povo, e sim aos super ricos, o que faz o governo ao reduzir o papel do Estado é aumentar a mamata desses sanguessugas da burguesia.
Com informações da CSP – Conlutas – https://buff.ly/3jN6dMW
*Ilustrações originais: Cris Vector e Ribs
