Cartilhas

Confira abaixo diversos materiais, na forma de cartilhas, que versam sobre o direito de greve no serviço público (Não deixe de conferir em nosso site o FAQ da greve, com perguntas e respostas que têm surgido na comunidade acadêmica).

  • Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN – Exercício do Direito de Greve – Docentes, Substitutos e Visitantes – Desconto dos Dias Não Compensados – (2) Lista de Docentes Grevistas – IN/SGP nº 54/21 e IN/MGI nº 49/23 – Considerações Jurídicas complementares
  • Cartilha informativa greve no serviço público: esclarecimentos e informações aos sindicatos e servidores (Wagner Advogados Associados)
  • Cartilha greve no serviço público: base legal, precedentes judiciais e orientações a sindicatos e grevistas (Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos – CNASP)
  • Direito de Greve-MI nº 20 e Decreto 1480-95
  • Nota técnica: Exercício do Direito de Greve – Docentes em estágio probatório, Substitutos e Visitantes – Análise Jurídica (Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN)
  • A luta sindical a partir das greves do andes-sn ao longo da história (ANDES-SN) [BAIXAR]