Prezados sindicalizados,
Cabe, inicialmente, contextualizar a presente manifestação enviada por e-mail para o conhecimento das/os sindicalizados/as. No dia 09 de março, foi publicado nas redes sociais o post intitulado “Contra o assédio, a militarização e o silêncio institucional no Cefet-RJ”, no qual se denuncia a gravidade das situações envolvendo violência de gênero e feminicídio, bem como a necessidade de ações concretas por parte das instituições.
A repercussão da publicação, inclusive com interações da corregedoria com a irmã de uma das vítimas do feminicídio que ocorreu em novembro do ano passado, assim como questionamento da atuação do sindicato motivaram a presente resposta pública e por e-mail, no sentido de esclarecer o posicionamento do sindicato e reafirmar seus princípios de atuação.
Nos últimos anos, não houve qualquer convite formal dirigido ao sindicato para participar de comitês responsáveis por averiguar casos de assédio moral e sindical. Pode ter havido, eventualmente, conversas informais com dirigentes ou lideranças sindicais em que essa possibilidade tenha sido mencionada.
Contudo, o sindicato possui seus próprios espaços de deliberação, e é a partir deles que seus dirigentes orientam e definem a participação em comitês e demais instâncias institucionais. Assim como a corregedoria atua com base em princípios, normas, procedimentos e esferas de decisão, o sindicato também pauta sua atuação por esses mesmos critérios institucionais.
Além disso, a perspectiva sindical da Adcefet não tem, como tradição, a adoção de uma câmara tripartite. Ao contrário, ao longo dos anos, a entidade tem estruturado sua política de combate ao assédio moral por meio do acolhimento às vítimas, da oferta de apoio jurídico e psicossocial e do acompanhamento político dos casos, tanto junto às vítimas quanto na interlocução com a gestão e na cobrança de providências.
Nesse contexto, causa estranhamento que a corregedoria interpele a irmã da vítima que foi assassinada no Cefet, pois tal procedimento não parece adequado. Ao mesmo tempo, observa-se que a gestão tem se mostrado omissa no estabelecimento de um diálogo consistente com a comunidade e com as entidades representativas. Esse conjunto de ações acaba por produzir a impressão de uma tentativa de descredibilizar o sindicato, além de gerar constrangimento aos familiares da vítima.
Causa também estranhamento que a corregedoria tenha se manifestado por meio de redes sociais sobre tema de tamanha sensibilidade, sem, contudo, se colocar como mediadora na construção de um diálogo efetivo com a direção-geral, o que seria esperado diante da gravidade da situação e da necessidade de encaminhamentos institucionais.
O sindicato possui espaços de deliberação de decisões que sempre foram abertos ao diálogo e à participação de todos. Reiteramos a importância de a direção-geral responder aos ofícios com as proposições feitas para o enfrentamento da crise institucional e de abrir o diálogo imediatamente.
Por fim, reafirmamos que não é papel do sindicato compor comissões de averiguação. Sua função é contribuir com proposições para a construção de protocolos institucionais, acompanhar os casos, oferecer suporte às vítimas e cobrar a devida apuração e resolução das situações apresentadas.
Saudações sindicais.
