Campanha Salarial 2024
Confira abaixo os detalhes sobre a campanha salarial 2024 dos Servidores Públicos Federais. As postagens seguem uma linha do tempo, sendo as mais antigas as postagens do topo da página e, as mais recentes, as do final da página. A sequência não informa todos os detalhes das mesas negociais, procurando resumir aquelas em que houve alguma formalização de proposta ou contraproposta, seja pelo governo federal, seja pela bancada sindical.
Proposta unificada dos SPFs enviada ao governo federal em 11/07/2023
Contraproposta do Governo Federal (21/12/2023)
Contraproposta da bancada sindical (31/01/2024)
Confira abaixo o resumo da contraproposta da bancada sindical (31/01/2024) e entenda os motivos para a construção da greve
Termo de compromisso n. 01/2024/MGI (10/04/2024)
Tentando referendar a proposta apresentada em dezembro de 2023 e rechaçada desde janeiro de 2024 pelos sindicatos, o governo federal apresentou em 10/04/2024 uma minuta de Termo de Compromisso, disponível abaixo:
Proposta do governo federal apresentada na mesa de carreira (19/04/2024)
Já na vigência da greve nacional do Setor das IFEs do ANDES-SN, o governo federal apresentou uma nova proposta na 4ª Reunião da Mesa Específica e Temporária da categoria (19/04), que pode ser consultada abaixo:
Análise do CNG do ANDES-SN sobre a proposta apresentada em 19/04
O CNG do ANDES-SN enviou para as seções sindicais a análise abaixo sobre a proposta apresentada pelo governo na mesa de carreira, em 19/04, com indicativo de rodada de assembleias de base para definir a posição sobre a proposta:
Nova proposta do ANDES-SN, apresentada ao governo em 13 de maio
Após a rodada de assembleia de base do ANDES-SN rejeitar a proposta do governo de 19 de abril, o CNG elaborou uma nova proposta da categoria, que também passou por avaliação de rodada de assembleias de base. Após alinhamento com o SINASEFE, a proposta fo apresentada ao governo em 13 de maio.
Proposta apresentada pelo governo em 15/05/2024
Em 15/05, o governo, via MGI, apresentou uma nova proposta, em rodada de Mesa Específica e Temporária da categoria. Essa mesa aconteceu dois dias depois da mesa com o MEC não ter avançado em termos de proposta sobre os itens que não envolvem impactos orçamentários. Confira abaixo a proposta governamental de 15/05:
Análise do CNG do ANDES-SN sobre a proposta do governo federal apresentada em 15/05
Confira abaixo a análise feita pelo CNG sobre a proposta de 15/05 do governo federal. A mesma passará ainda por avaliações das assembleias de base entre 20 e 24 de maio.
Nova proposta do CNG do ANDES-SN apresentada ao governo em 27 de maio
Em 27 de maio, a partir das indicações das assembleia de base, o CNG apresentou ao governo nova proposta da bancada sindical. A apresentação se deu no contexto da intenção do governo de encerrar as negociações e assinar acordo com uma entidade não representativa da maior parte dos docentes em greve. A pressão do movimento grevista conseguiu uma nova reunião com o governo em 03 de junho, quando espera-se dialogar sobre a nova proposta apresentada pelo ANDES-SN.
Proposta apresentada pelo governo na mesa com o MEC (14 de junho)
As táticas de luta do movimento grevista fizeram o governo retomar as negociações e avançar no diálogo em torno da pauta, em reuniões com o movimento de greve: no dia 3 de junho, quando os CNGs ocuparam o MGI até que fossem indicadas novas rodadas de negociação, ocorridas em 11 de junho (TAEs) e em 14 de junho (docentes). O dia 14 de junho, especialmente, foi marcado por avanços significativos na pauta não salarial, em mesa no MEC, com participação do MGI.
No dia 10 de junho, em reunião entre o Presidente Lula, reitores de universidades e IFs e diretores-gerais dos CEFETs, o governo anunciou a recomposição parcial do orçamento de universidades, no que foi chamado de “PAC das universidades”. Embora insuficiente para recompor as perdas históricas nas verbas de investimento e custeio, que garantem a expansão e a melhoria da infraestrutura das IFEs, bolsas e outras políticas de permanência e assistência estudantil, os recursos anunciados são uma conquista óbvia da greve.
Minuta de acordo com o governo e encaminhamento para a saída de greve
O CNG do ANDES-SN encaminhou em 23 de junho a saída coletiva da greve e a assinatura de acordo com o governo federal, a partir das deliberações retornadas pela rodada de assembleias de base ocorrida entre os dias 17 e 21 de junho. Abaixo, está disponível a minuta de acordo e o documento de síntese elaborado pelo CNG.
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